Licença-maternidade

Bom dia bloguetes, aiii que preguicinha de vir trabalhar hoje. Sem contar essa chuvinha, que me faz só querer minha cama hahaha.

Bem, falando em cama, chuva, o assunto de hoje é bem isso quase. Licença-maternidade. Eu não estou nem com 3 meses completo e só penso no dia que chegue a minha. Ficar grávida parece mas não é nada fácil não. Tudo bem que você não vai ter tempo quase de curtir a sua cama, como eu venho sonhando, nem de muito descanso. Bebês dão trabalho e precisam de atenção dobrada. Porém, estava eu lendo sobre algumas leis e afins (apesar de abandonar meu curso de Direito, eu gosto de estar por dentro dos assuntos, é sempre bom né.. Hahaha) e ví lá sobre uma proposta de divisão da licença-maternidade entre pais e mães, que vem sendo defendida no Senado. A proposta prevê, ainda, um aumento do benefício de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de cinco para 15 dias.

 

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/11) apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) transforma a licença-maternidade em licença natalidade, permitindo sua concessão a qualquer um dos pais. Além disso, a PEC estende sua duração do benefício de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de cinco para 15 dias. A concessão para os casos de adoção ou concessão de guarda para fins de adoção também seria assegurada pela nova lei. A proposta, que altera o inciso IV do artigo 3º da Constituição Federal, aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na justificação da proposta, a senadora afirma ter proposto a ampliação da licença para 180 dias porque "o nascimento de um filho deve merecer crescente atenção do legislador, face não apenas a sua crucial importância, mas também devido à necessidade de uma política estatal brasileira que leve em conta as tendências demográficas atuais e futuras de nossa sociedade e, eventualmente, a elas ofereça um contraponto, se for esse o interesse nacional".
Marta Suplicy acrescentou que hoje, "mediante modernos processos tecnobiológicos de fecundação artificial", uma pessoa que integra união civil com outra do mesmo sexo pode alcançar a paternidade ou a maternidade. Assim, a lei tem a obrigação de proteger também esse modelos familiares, bem como a concessão da licença a qualquer um dos pais. Por fim, a representante afirma que os direitos trabalhistas previstos na Constituição "possam ser aplicados a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou gênero".

Ps. se quiserem saber mais sobre licença-maternidade, encontrei tudo na Agência do Senado, lá tem tudo mais detalhado, inclusive uma matéria ótima sobre licença-maternidade para mamães de bebês prematuros.
Beijos, Carol